Sim. Todo divórcio precisa de um advogado, seja feito no cartório ou pela Justiça.
Sim. O divórcio não depende da vontade do outro cônjuge — pode ser solicitado por apenas uma das partes.
O juiz considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
Não. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sempre conforme o melhor interesse da criança.
Depende do regime de bens do casal. Em geral, o que foi adquirido durante o casamento é dividido igualmente.
O divórcio é a dissolução legal do casamento, podendo ser realizado de forma consensual ou litigiosa. Envolve questões como partilha de bens, pensão e guarda dos filhos. Com orientação adequada, é possível conduzir o processo de forma organizada, garantindo que seus direitos sejam respeitados e evitando conflitos desnecessários.
A pensão alimentícia é um direito destinado a garantir a manutenção de filhos ou ex-cônjuges que necessitam de apoio financeiro. O valor é definido com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade de quem paga. A revisão é possível em casos de mudança de renda ou necessidades. Um acompanhamento jurídico evita atrasos ou cobranças indevidas.
A guarda define com quem a criança ou adolescente irá morar e como serão tomadas as decisões importantes sobre sua educação, saúde e bem-estar. Pode ser compartilhada ou unilateral, sempre priorizando o melhor interesse da criança. O advogado ajuda a formalizar acordos de maneira justa e legalmente segura.
A união estável é o reconhecimento legal de uma relação duradoura e pública com intenção de constituir família, mesmo sem casamento formal. Possui direitos semelhantes ao casamento, como pensão, partilha de bens e herança. Um especialista em Direito de Família pode auxiliar na formalização e proteção desses direitos.
A partilha de bens ocorre na separação ou divórcio, de acordo com o regime de casamento escolhido. Inclui imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos adquiridos durante a união. Um acompanhamento jurídico adequado garante que todos os direitos patrimoniais sejam respeitados e que o processo ocorra de forma clara e organizada.
O reconhecimento de paternidade pode ser voluntário ou judicial, inclusive com exame de DNA, assegurando direitos como pensão, herança e proteção legal da criança.
Oi, sou Débora, advogada especializada em Direito de Família, com mais de 10 anos de experiência.
Formada em 2006, sempre fui movida pelo desejo de ajudar pessoas a atravessar momentos delicados com segurança jurídica, empatia e responsabilidade. Ao longo da minha trajetória, busquei constante aperfeiçoamento na área familiar, justamente por compreender que cada caso envolve não apenas leis, mas vidas, emoções e vínculos.
Meu trabalho é voltado para oferecer soluções justas, rápidas e eficazes em questões como divórcios, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e demais conflitos familiares, sempre com um olhar técnico e humano. Acredito que o Direito de Família deve ser exercido com sensibilidade, diálogo e foco na construção de caminhos que respeitem as pessoas e preservem o bem-estar de todos os envolvidos.